Sistema carcerário brasileiro é tema de debate na Câmara dos Vereadores de SP

  • Por Jovem Pan
  • 28/02/2018 08h54
Ariel de Castro Alves/CondepeOs vereadores da comissão de Direitos Humanos participaram da reunião com ex-detentas que tiveram filhos atrás das grades. Elas compartilharam as experiências

O drama de presas grávidas ou que estão amamentando deu origem a debates para se pensar soluções aos problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro.

A Câmara de São Paulo promoveu uma audiência pública para discutir o tema nesta terça-feira. Os vereadores da comissão de Direitos Humanos participaram da reunião com ex-detentas que tiveram filhos atrás das grades. Elas compartilharam as experiências.

De acordo com a lei, as penitenciárias femininas devem ter espaços adequados para mulheres grávidas e internas que estejam amamentando. Além disso, a criança tem o direito de ser atendida por um pediatra enquanto estiver na unidade prisional.

Mas a ex-detenta Tainara Dias Nascimento relatou que nem sempre isso acontece. Ela foi presa em 2013 por assalto a mão armada e hoje cumpre o restante da pena em regime semiaberto. Mesmo grávida de cinco meses, não teve nenhum tratamento diferente das demais detentas.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presas preventivamente, grávidas ou com filhos de até 12 anos, têm direito a prisão domiciliar.

O defensor público Thiago de Luna Cury afirmou que o entendimento do STF é um avanço.

A decisão no Supremo ganhou força após o caso da Jéssica Monteiro ter grande repercussão nacional. A jovem de 24 anos foi detida com 90 gramas de maconha quando estava prestes a dar à luz. Ela ficou em uma cela de dois metros quadrados, sem chuveiro e com um buraco no lugar da privada.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes, mas o número pode ser maior.

Gislaine Caresia, da Secretaria de Direitos Humanos, explicou que faltam informações sobre mulheres encarceradas ou que cumprem medidas restritivas.

A Jéssica Monteiro, cuja história deu visibilidade ao drama de grávidas detentas, disse o que espera com toda a repercussão.

Os presentes na audiência pública defenderam melhores condições aos detidos e pediram maior participação de cada município na questão carcerária.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto