Só o governo federal pode diminuir os danos causados pela pandemia, diz relator da MP 936

  • Por Jovem Pan
  • 28/05/2020 08h26 - Atualizado em 28/05/2020 08h37
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos PúblicasOrlando explicou que essa desoneração proposta é uma alternativa que já existe, onde as empresas contribuem com uma parte do faturamento

O deputado federal Orlando Silva defendeu a MP que permite a redução da jornada de trabalho e de salário e a suspensão do contrato do empregado por até três meses com ampliação da desoneração da folha como forma de compensação à garantia do emprego.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, Silva, que é relator da matéria na Câmara, ressaltou que quem tem o problema “mais grave de todos” é o trabalhador justamente por tem seu trabalho em cheque em meio à pandemia.

“Precisa ter uma compensação e só o governo federal pode fazer política monetária, medida fiscal, econômica. Só ele tem possibilidade de diminuir os danos causados em decorrência da covid-19.”

Orlando explicou que essa desoneração proposta é uma alternativa que já existe, onde as empresas contribuem com uma parte do faturamento. “Com isso a gente tira o peso da folha de pagamento como forma de garantir os empregos. Porque, depois de combater o vírus, vamos precisar combater o desemprego.”

Outras duas propostas da pauta, que pode ser votada ainda nesta quinta-feira (28), são a prorrogação do programa de 3 meses para mais tempo e a garantia do emprego ao trabalhador pelo mesmo tempo que utilizou a medida.

Ou seja: se um trabalhador teve o contrato de trabalho suspenso por 3 meses, com a retomada da normalidade ele teria pelo menos mais 3 meses de emprego garantido.

Para o servidor público o deputado federal defende a redução dos salários dos que ganham mais. “Tirar de quem já ganha pouco seria um erro porque só diminuiria renda. Aos funcionários e representantes dos Três Poderes a ponta de contribuição teria valor simbólico, mas a sociedade perceberia o senso de responsabilidade.”

A MP 936 deve ser votada ainda nesta quinta e, de acordo com o relator, tem grande chance de passar porque já existe 90% de entendimento do texto apresentado.

Os únicos pontos de conflito são em relação à desoneração da folha de pagamento e o valor da base de cálculo — que o governo propõe o valor do seguro-desemprego e Orlando propõe pelo menos três salários mínimos.