Sob comoção após caso Henry, Câmara aprova pena maior para maus-tratos

Acervo familiar/Reprodução Se o abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a punição poderá chegar a sete anos de prisão

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de maus-tratos, abandono de incapazes e violência contra idosos. Segundo o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota), o objetivo é garantir um futuro seguro às pessoas mais vulneráveis. “A Câmara dos Deputados demonstra de forma muito ágil a importância de combater qualquer tipo de agressão ao nosso país”, disse. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal. Se aprovado, a pena sobe de seis meses a três anos de detenção para dois a cinco anos. Se o abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a punição poderá chegar a sete anos de prisão. Se houver morte da vítima, o tempo de reclusão passa a ser de oito a 14 anos; atualmente são quatro a 12 anos.

A aprovação do projeto veio em meio à comoção causada pelo assassinato brutal do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Em depoimento, a irmã do vereador Jairinho, padrasto do menino e suspeito pela morte, disse que ele mudou de versão sobre o caso várias vezes nos últimos dias, à medida que a investigação avança. Segundo o relato obtido pela TV Globo, Thalita Santos contou que o irmão só mudou a história inicial quando o laudo da perícia veio à tona. Ela negou ter sido informada pela babá de Henry, Thayná Ferreira, que o irmão batia no menino. Thalita disse aos investigadores que nunca soube de agressões de Jairinho contra qualquer criança e alegou ter feito uma festa de aniversário no dia da morte, na qual o irmão teria comparecido. Nesta quinta-feira, a Justiça do Rio negou um novo pedido de liberdade a favor de Dr. Jairinho e Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. Os dois estão presos desde 8 de abril, suspeitos pela morte do menino de quatro anos.

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*Com informações da repórter Caterina Achutti