Sob pressão, Bolsonaro deve decidir na última hora vetos ao abuso de autoridade

Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo Presidente não quer se indispor com parlamentares e nem com a população

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá esperar até o prazo final, em 5 de setembro, para se posicionar sobre possíveis vetos – ou não – no projeto de abuso de autoridade, que foi aprovado em votação simbólica pelo Congresso Nacional. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro aguarda pela avaliação dos ministérios antes de tomar a decisão final.

“Ocorrerão vetos. Na totalidade ou alguns vetos, ele ainda terá que analisar a partir, como eu disse, de uma assessoria dos ministérios, da parte jurídica da Secretaria Geral e vai tomar a decisão, como ele também mesmo disse, com a consciência e com a justiça necessária para atender as demandas da sociedade, do Congresso e, em especial, dele próprio”, afirmou Barros.

Líderes do governo  e entidades que representam juízes, auditores, policiais procuradores e promotores sugeriram à Bolsonaro dez vetos à proposta. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem ressaltado que é preciso garantir que a proposta não interfira em investigações. O próprio presidente ressalta que não concorda por exemplo, com a possibilidade de punição para policiais que utilizarem algemas no momento da prisão quando não houver resistência.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), explica que o presidente estaria “ouvindo muito” e fazendo as ponderações necessárias. “Se eu vetar tudo eu crio um problema com parte do Congresso, e obviamente a população vai aplaudir. Se eu não vetar nada eu crio um problema com a população. Então ele está ponderando muito”, garantiu.

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo, defende a necessidade de alguns vetos. Ele admite, no entanto, que a decisão não será fácil. “Ele quer manter uma boa relação com o parlamento, até porque foi deputado federal por 28 anos, e respeita, como nós respeitamos, eu faço questão de reforçar isso, a maioria que foi formada. Porque os mesmos deputados que votaram o projeto de lei de abuso de autoridade também, parte deles, apoiou o governo ou o país na aprovação da reforma da Previdência e nós contamos com esse apoio para as reformas seguintes.”

O deputado admite que apesar de ele não acreditar na derrubada de possíveis vetos no Congresso Nacional, não é possível ter essa garantia. Vitor Hugo ressaltou que é preciso evitar que a lei acabe inibindo a ação das autoridades.

O objetivo do governo, nesse momento, é evitar passar a imagem de que estaria enfraquecendo o combate à corrupção.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin