Sob pressão de governadores, Congresso pode definir novo Fundeb

MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Caso o Executivo envie uma nova proposta para o Fundeb, ela pode ter dificuldades para avançar no Congresso

Uma das prioridades do ano na Educação, a PEC do novo Fundeb, ganha corpo no Congresso. O fundo corresponde a mais de 60% do financiamento da educação básica. Em vigor desde 2007, ele expira no final do ano, — e uma nova proposta precisa ser aprovada.

A expectativa é que a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM), apresente o texto na terça-feira (18) na comissão especial que analisa o tema. Caso haja um pedido de vista, a matéria deve ser votada até o início de março.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que pretende votar em plenário também no mês que vem. O presidente da comissão especial, deputado Bacelar (Podemos), destaca que também há conversas adiantadas com o Senado.

Porém, existe um impasse entre Congresso e Ministério da Educação. O Fundeb é financiado tanto pelo governo federal como pelos estados e municípios.

Atualmente, a União é responsável por 10% do valor total. A proposta em análise aumenta essa fatia para 20% e o ministro da Educação Abraham Weintraub tem defendido que fique em 15%.

Por isso, o governo pretende enviar uma PEC própria, como aponta o ministro. “O novo Fundeb tem que tem aspectos técnicos, ser fiscalmente responsável. Ao longo do ano debateremos mais a fundo.”

Caso o Executivo envie uma nova proposta para o Fundeb, ela pode ter dificuldades para avançar no Congresso. A proposta da deputada Dorinha é bem vista pela maioria dos parlamentares e eventuais mudanças podem dificultar esse entendimento.

Além disso, a relação do ministro Abraham Weintraub com os deputados não tem sido boa. Outro fator é que os governadores também já expressaram apoio ao texto do Legislativo.

*Com informações do repórter Levy Guimarães