Sob pressão, STF discute pedido de habeas corpus de Lula nesta quinta (22)

Nelson Jr./SCO/STF Sob pressão, a ministra Cármen Lúcia marcou para esta quinta-feira (22) no plenário do STF a decisão sobre a prisão do ex-presidente

Os aliados do ex-presidente Lula venceram. Sob pressão, a ministra Cármen Lúcia marcou para esta quinta-feira (22) no plenário do STF a decisão sobre a prisão do ex-presidente.

Não será a ação de constitucionalidade, que discutiria, em tese, a prisão depois da condenação em segunda instância. É o caso do ex-presidente, mas que teria repercussão geral valendo para todos os outros presos na mesma situação.

O que vai ao plenário é o pedido de habeas corpus que foi negado por Édson Fachin, em que discute diretamente o caso Lula. Fica mais difícil para o ex-presidente, já que a ministra Rosa Weber sinaliza que pode ser favorável à tese de prisão só depois da condenação final, mas discutir um caso específico não fica bem para o Supremo. É melhor rediscutir a tese constitucional como jurisprudência.

A ministra pode alegar simplesmente que a jurisprudência atual manda prender após a condenação em segunda instância.

*Informações do repórter José Maria Trindade