Sob risco de perder apoio à reforma, Bolsonaro revoga decretos sobre armas

  • Por Jovem Pan
  • 26/06/2019 09h16 - Atualizado em 26/06/2019 10h25
Marcos Corrêa/PRO Projeto de Lei que fala sobre a posse e porte de armas foi enviado à Câmara sob regime de urgência constitucional deve ser tratado em até 45 anos

Pressionado pelo Congresso Nacional, Jair Bolsonaro recuou e revogou os dois decretos que regulamentavam a posse e o porte de armas no Brasil. Os pontos mais polêmicos foram retirados, assim como os considerados inconstitucionais.

O Senado já havia derrubado o decreto e a Câmara dava sinais de que iria pelo mesmo caminho.

O porta-voz da presidência da República, Rêgo Barros, poucas horas antes da revogação, ainda afirmava que o presidente não recuaria. Diante da afirmação, os recados que chegavam do Congresso Nacional e no Palácio do Planalto era de que, se o Governo não recuasse, a reforma da Previdência não avançaria.

O mal-estar só foi minimizado quando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi pessoalmente ao Senado anunciar a revogação.

Para evitar um vácuo legal, o Governo reeditou no Diário Oficial Extraordinário três novos decretos que tratam separadamente da posse, do porte e das regras para caçadores, colecionadores e atiradores.

Para evitar mais polêmicas e garantir o cumprimento das promessas de campanha, o Governo encaminhou para a Câmara um Projeto de Lei, com praticamente o mesmo teor dos decretos revogados, com regime de urgência constitucional. O assunto deve ser tratado em até 45 dias.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin