Soltura de Rocha Loures contrapõe MP e juristas

Ex-assessor direto de Michel Temer, Loures foi flagrado com mala de R$ 500 mil em espécie de propina da JBS

Decisão do Supremo Tribunal Federal de soltar Rodrigo Rocha Loures causa insatisfação em integrantes do Ministério Público, mas é defendida por juristas.

Decisão do Supremo Tribunal Federal de soltar Rodrigo Rocha Loures causa insatisfação em integrantes do Ministério Público, mas é defendida por juristas.

O ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no último sábado.

Ele foi solto após decisão dada na sexta-feira pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Côrte.

O magistrado determinou ao político o cumprimento de medidas cautelares alternativas, entre elas o uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar noturno.

O procurador-geral da República não aprovou a atuação de Fachin, pois considera que há um conjunto de provas robusto contra Rocha Loures.

Em evento em São Paulo, Rodrigo Janot destaca que a mala carregada pelo ex-deputado é um indício que não pode ser ignorado:

A procuradora da República Thaméa Danelon segue na mesma linha de Janot e defende que os elementos colhidos pelas autoridades indicam culpa de Loures.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, a coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal criticou a decisão do Supremo.

Autora do pedido de prisão, a Procuradoria Geral da República havia se manifestado contra a soltura no processo.

A defesa, por sua vez, argumentou que não havia mais risco com a liberdade e que a prisão preventiva não pode servir para forçar delações premiadas.

Em entrevista a Daniel Lian, o jurista Ives Gandra Martins concorda com os advogados de Loures e indica que a decisão do STF foi acertada.

Para ele, o Ministério Público não pode usar a prisão como ferramenta para conseguir delações premiadas – isso, segundo o jurista, é tortura:

Rodrigo Rocha Loures estava preso desde 3 de junho e sua soltura coincide com as reclamações da defesa sobre as condições em que ele estava preso.

Os defensores reclamaram que o cliente estava em uma cela sem janela, com pouca ventilação, sem banheiro nem chuveiro, na carceragem da Polícia Federal.