SP: Câmara aprova proibição a copos de plástico em bares e restaurantes

  • Por Jovem Pan
  • 19/09/2019 06h47
PixabayA pena prevista para quem descumprir as determinações pode variar entre R$ 1 mil e R$ 8 mil

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de copos, pratos e talheres plásticos em estabelecimentos comerciais. O projeto votado nesta quarta-feira (18) é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV).

Caso a lei seja aprovada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), além dos copos e talheres descartáveis, será proibida a venda de agitadores de bebidas e varas para balões.

A pena prevista para quem descumprir as determinações pode variar entre R$ 1 mil e R$ 8 mil. Se o estabelecimento infringir a lei pela primeira vez, está prevista apenas advertência e intimação para cessar a irregularidade.

Caso a ação se repita, será cobrada uma multa de R$ 1 mil, que pode crescer conforme a insistência do estabelecimento em fornecer os produtos descartáveis. O comércio que for notificado sobre a infração pela 8ª vez poderá ser fechado.

Muitas consumidores concordam com a medida. A advogada Ana Pasquino, por exemplo, ressalta a necessidade de criar produtos que possam substituir o plástico. Fernanda Martins, que atua na área de relações-públicas, ressaltou a importância da medida para as gerações futuras.

O instituto socioambiental de plásticos Plastivida emitiu uma nota, posicionando-se contra o projeto de lei. Para o órgão, “o banimento não educa o consumidor a consumir menos, sem desperdício”.

Segundo o comunicado, todos os plásticos são 100% recicláveis, mas a reciclagem do material é ineficaz, porque muitas pessoas não têm informações corretas sobre coleta seletiva e consciência ambiental.

*Com informações da repórter Camila Yunes