SP gasta mais com previdência do que com segurança, diz relator da reforma do Estado

Assembleia Legislativa de São Paulo Heni Ozi Cukier é relator da reforma da previdência estadual

O Estado de São Paulo gasta mais com previdência social do que com saúde, educação e segurança. O alerta para a necessidade da reforma da previdência estadual, aprovada em 1º turno na noite desta terça-feira, foi dado pelo deputado Heni Ozi Cukier (Novo), relator da proposta.

Segundo o deputado, é necessário olhar para as necessidades básicas do Estado, e o que esse gasto representa dentro do orçamento. Uma questão que vai “além do desequilíbrio fiscal”.

“Eles [os números] são muito chocantes. A previdência custa R$ 34 bi para o Estado. A pasta que se gasta mais dinheiro é a educação – R$ 33 bi. Com segurança, um problema sério para o Estado e para o Brasil, gastamos só R$ 11 bi. Saúde, R$ 24 bi. Hoje gasta mais com previdência, que tem apenas 550 mil funcionários públicos aposentados, versus três áreas fundamentais que o Estado tem que entregar para 45 milhões de pessoas”.

Assim como a reforma aprovada para o país, a estadual vai tratar das questões da idade. Para Heni Ozi, se trata de um avanço imprescindível para o estado. 0

Ele avalia que o rito das votações está em um bom ritmo, e estima que o assunto deve ser finalizado até a próxima quinta-feira, quando termina a semana na Assembleia Legislativa (Alesp). A reforma no Estado tramita em duas frentes, com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). 

“A PEC é mais complicada, precisa de um número maior de aprovações, 57, que conseguimos ontem. Votamos o 1º  turno e agora temos um tempo de discussão para entrar no segundo turno”. 

O regimento da Alesp exige que os deputados discutem o tema por no mínimo seis horas antes da votação do 2º turno, que pode acontecer hoje, ou amanhã pela manhã. “Vai faltar o PLC, que é o projeto de lei que cuida de outros detalhes da reforma. Pode ser que a gente consiga votar na quinta, na última sessão, e terminar a semana com a reforma entregue”. 

Durante a tramitação, foram sugeridas 41 emendas no projeto. Três foram acatados, portanto, o texto não muda se aprovado no 2º turno. Em relação ao PLC, alguns pontos ainda estão em discussão, como a alíquota de distribuição dos funcionários. Em um primeiro momento, a ideia era que aumentasse de 11 para 14, mas deve acontecer de forma progressiva, de modo que não prejudique o valor total estimado de economia para os cofres públicos – cerca de R$ 30 bi em dez anos. 

Perguntado sobre a postura da oposição diante da reforma da previdência estadual, Heni Ozi lembra que a Câmara enfrentou as mesmas dificuldades na aprovação do texto federal, mas que quando os governadores observam sua própria realidade, a postura muda. “Quando você senta e dá conta da realidade, a postura é outra, a retórica política e toda aquela ideologia falada não funciona. Tem muita incoerência na discussão, muita inconsistência. As discussões aqui no plenário da assembleia são colocadas o tempo inteiro – do absurdo que é a reforma. Quando os governadores têm que lidar com a realidade nos seus estados, e eles são de partidos da esquerda, a postura é outra”, conta. 

Para ele, o cidadão que é contra a reforma não se deu conta da diferença que o ajuste fará no orçamento do Estado. “Pouquíssimas pessoas sabem que se gasta mais dinheiro com previdência do que com segurança, uma das maiores reclamações em pesquisa de opinião. A hora que as pessoas descobrem desses números, muda de comportamento. Acho que temos um processo de conscientização do eleitor e da sociedade brasileira.”