SP pode condicionar repasse de ICMS a municípios ao desempenho escolar

  • Por Jovem Pan
  • 14/10/2019 06h45
Suami Dias/GOVBAA evolução da aprendizagem teria peso maior nos cálculos, assim como a taxa de evasão

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer vincular as regras de repasse de ICMS no estado com o desempenho educacional de cada município. As prefeituras que apresentarem os melhores resultados na área da educação teriam direito a uma parcela maior da arrecadação do imposto.

Para isso, seria criado o Índice de Qualidade da Educação Municipal, uma média que seria calculada com variáveis como as notas da última prova do Saresp dos alunos de ensino fundamental, a evolução da média de um ano para o outro, a taxa de participação dos alunos na prova, as taxas de reprovação e evasão escolar.

A evolução da aprendizagem teria peso maior nos cálculos, assim como a taxa de evasão.

O autor do projeto, deputado Daniel José (Novo) diz que a reformulação do repasse do ICMS obriga os prefeitos a olhar com mais atenção para a qualidade da educação. “A própria formula, ela induz aonde os prefeitos deveriam alocar sua atenção e ele vai tentar entender como ele vai buscar melhorar esses critérios.”

A ideia é inspirada Ceará. O estado adotou o modelo de premiação para os bons resultados na educação. Atualmente o ICMS no estado de São Paulo é repassado de acordo com diferentes critérios, como o tamanho da população, geração de energia, reservatórios de água e espaços protegidos.

A ideia é passar a considerar apenas apenas o índice educacional e a taxa de cobertura de creches após um período de transição de 4 anos.

A advogada tributarista e professora do Insper, Luciene Prado, avalia a proposta como uma mudança positiva do sistema de repasses atual, que está desatualizado, mas pondera que será necessário uma atenção maior aos municípios mais pobres.

A tributarista sugere que outros indicadores como IDH e índice de Gini entrem nos cálculos para que cidades com menos recursos tenham pontuações melhores. “Nós sabemos que há municípios que carregam um legado, uma historia de problemas sociais gravíssimos e que, por mais que de incentivos, a resposta dele não é tão rápida.”

A iniciativa tem o apoio da gestão João Doria e da base governista na Assembleia. Segundo o deputado Daniel José a expectativa é que o Projeto de Lei chegue ao plenário para votação em até três semanas.

*Com informações da repórter Victoria Abel