SP vai pedir revisão de regra que beneficiou Rio em partilha de recursos do petróleo

Flavio Corvello/Estadão Conteúdo Outros estados, como Santa Catarina e Espírito Santo, também vão querer rever a regra

A gestão João Doria (PSDB) quer rever a regra de distribuição de recursos do megaleilão de petróleo, aprovada nesta terça-feira (3) pelo Senado Federal. O governo de São Paulo argumenta que o estado também é um produtor de petróleo e deveria ser beneficiado pelo novo repasse de excedentes do pré-sal, e não apenas o Rio de Janeiro.

Após um acordo envolvendo a União, o Senado alterou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa por meio de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e garantiu ao Rio uma fatia maior de recursos. A mudança inserida na emenda prevê que o Estado poderia receber uma parcela maior dos lucros da produção de petróleo na região dos Lagos.

Com a modificação da PEC, a proposta precisa passar por nova análise da Câmara dos Deputados.

O vice-governador de São Paulo e secretário de governo de Doria, Rodrigo Garcia, afirma que a gestão já está atuando junto à bancada do Estado na Câmara para ampliar o benefício adicional para todos os estados produtores.

“São Paulo entende-se também como um Estado produtor e, consequentemente, um Estado beneficiado por essa emenda. Ocorre que a menda está fechado os excedentes de petróleo na região dos Lagos. Nós, o Espírito Santo, Santa Catarina, vamos questionar essa questão específica de apenas o excedente de petróleo da região dos Lagos ser objeto dessa distribuição. Nós queremos que o todo seja objeto dessa distribuição”, declarou.

A proposta de nova partilha de recursos provenientes do petróleo permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal.

*Com informações da repórter Victoria Abel