STF abre ano do Judiciário com julgamento sobre proibição de aditivos em cigarros
O Poder Judiciário retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) e o Supremo já é pressionado a levar a plenário a decisão sobre prisão após condenação em segunda instância. O começo do ano no STF será marcado por uma sessão festiva pela manhã.
O primeiro julgamento da Corte está previsto para começar a partir das duas horas da tarde, e vai tratar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a proibição de aditivos de sabor e aroma em cigarros.
Mas após o julgamento do ex-presidente Lula no TRF4, as atenções estão voltadas à votação sobre a prisão após condenação em segunda instância.
Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia já declarou que usar a condenação de Lula para discutir novamente o assunto seria “apequenar” a Corte.
O professor da FGV do Rio e coordenador do “Supremo em Números”, Ivar Hartmann, afirmou que há uma pressão sobre o tema, mas concordou com o posicionamento da ministra: “existem pressões para que volte à pauta, mas nos últimos dois anos já foi decidido pelo plenário três vezes”.
No Congresso Nacional, a abertura dos trabalhos foi adiada. O líder do Senado, Eunício Oliveira, mudou do dia 2 para o dia 5 de fevereiro a reabertura das duas Casas.
*Informações da repórter Marcella Lourenzetto
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