STF conclui julgamento de habeas corpus de Lula nesta quarta (04)

EFE/Fernando Bizerra Jr. O plenário da corte analisará o habeas corpus da defesa, para que o ex-presidente não seja detido antes do trânsito em julgado da ação

Supremo Tribunal Federal define nesta quarta-feira (04) se Lula poderá ser preso após a condenação em segunda instância confirmada no TRF4.

O plenário da corte analisará o habeas corpus da defesa, para que o ex-presidente não seja detido antes do trânsito em julgado da ação.

O caso específico não derruba ou cria jurisprudência, mas é visto como um indicativo do ânimo do STF em manter a prisão em segunda instância.

O professor da FAAP e IDP São Paulo, Luiz Fernando Prudente do Amaral, avaliou o “efeito Lula” da decisão dos ministros: “uma decisão como essa pode vir a ser aproveitada por outros em situação semelhante. Seria espécie de efeito extensivo da conclusão a que o Tribunal chegar na hipótese de o HC ser contrário ao que a Corte havia determinado em 2016”.

Por 6 votos a 5, o STF autorizou a prisão após a segunda instância em 2016, mas não obrigou essa decisão, cabe ao juiz analisar caso a caso.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, poderia pautar duas Ações Diretas de Constitucionalidade para pacificar o tema, mas não o fez até agora. Então os ministros vão decidir sobre um habeas corpus específico de Lula, com a possibilidade de mudança do voto entre os ministros.

O líder do PT, Carlos Zarattini, atrelou a prisão dos amigos e a ofensiva contra Michel Temer a uma pressão para atingir a justiça contra Lula: “o que está ocorrendo é elevar a temperatura para que o juiz possa convencer a maioria do plenário a votar contra o habeas corpus de Lula”.

Separados desde o impeachment, Temer usou a retórica de Lula, ao defender que querem acabar com a sua reputação e não deixá-lo concorrer à presidência.

O líder do PSB, Júlio Delgado, avaliou que o presidente Temer perde força política para enfrentar uma nova denúncia na Câmara.

Os dois temas vão monopolizar as atenções em Brasília nessa semana: o julgamento de Lula e o verdadeiro cerco policial ao presidente Michel Temer.

Nesta segunda-feira, mais de mil magistrados e promotores vão entregar aos ministros do STF um documento pela prisão em segunda instância.

*Informações do repórter Marcelo Mattos