STF concretizou o ‘golpe nas instituições’ do país, diz Carvalhosa

Jovem Pan Advogado defendeu a mudança no entendimento através de PECs

O advogado especialista em combate à corrupção, Modesto Carvalhosa, disse, neste sábado (9) que a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância foi a concretização de um “golpe”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele afirmou que a Corte tem agido para criar uma “República de bandidos” no país.

“O que o STF está construindo e que consumou nessa última quinta-feira foi um golpe. Um golpe nas instituições, no Estado Democrático de Direito. Ele [STF] já vinha, através da concessão em massa de habeas corpus para os corruptos, para os grandes bandidos, suspendendo leis federais como a de lavagem de dinheiro, de sigilo bancário, soltando sem base o Zé Dirceu…”,  declarou.

“Enfim, se fizermos uma lista de arbitrariedades que o Supremo está fazendo há muito tempo, se vê que ele deu golpe nas instituições, no poder Legislativo e no Executivo. Ele é o poder do brasil e para o mau, ou seja, para criar, no Brasil, uma verdadeira República dos bandidos, no sentido de que eles não serão mais presos e dominarão não só o plano político, mas as atividades sociais”, concluiu.

Para Carvalhosa, é preciso que a sociedade pressione o Congresso Nacional para que a Corte “volte a ser um poder”. Ele sugere que sejam feitas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para reverter a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância e para avaliar os pedidos de impeachment de alguns dos ministros, que estão parados no Senado.

“Precisamos não só retornar a prisão em segunda instância, que é uma necessidade evidente – não há, no mundo, nenhum país dos cinco continentes em que a prisão aconteça só após o trânsito em julgado -, mas o Congresso tem que fazer PECs, também, imediatamente, para mudar a composição e nomeação de ministros do STF, além de levar adiante os pedidos de impeachment que foram feitos”, avaliou.

“Tem mais de 14 pedidos de impeachment feitos no Senado, sendo segurados e bloqueados pelo Davi Alcolumbre. Então é hora de colocar, também, os impeachments, para que resolvam se cabem ou não os crimes de responsabilidade dos ministros que estão lá, hoje, fazendo toda essa insegurança jurídica no Brasil”, finalizou.