STF deve decidir, em agosto, se libera uso de aditivos para alterar sabor e cheiro de cigarros

USP Imagens/Creative Commons O julgamento no Supremo Tribunal Federal está marcado para o dia 17 de agosto

Após o recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal terá pela frente um julgamento considerado fundamental pela indústria do tabaco. Em agosto, a Corte deverá decidir se autoriza o uso de aditivos nos cigarros.

Estas substâncias são utilizadas pelos fabricantes para alterar o sabor e o cheiro dos produtos.

No Brasil, a inclusão destes elementos está proibida oficialmente pela Anvisa desde 2012, mas, na prática, eles continuam sendo usados.

A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária entraria em vigor depois de 18 meses e, em 2013, acabou sendo suspensa por uma liminar.

Agora, o assunto volta à pauta do STF em uma ação movida pela Confederação Nacional da Indústria.

A CNI questiona a constitucionalidade da resolução e defende a liberação dos aditivos.

A Anvisa alega que as substâncias podem induzir os jovens ao vício e teme que o número de fumantes no Brasil volte a subir.

O toxicologista Antony Wong, do Hospital das Clínicas de São Paulo, ressaltou que a proibição segue uma tendência mundial: “esse vício começa justamente na juventude. Temos hoje na população brasileiro o início de fumar aos 9 anos de idade. Mas o pico de início é entre 12 anos para as meninas e 14 anos aos meninos. Segunda coisa é que a primeira experiência da maioria das pessoas é horrível, mas com esses aditivos se torna mais palatável, mais aceitável”.

O toxicologista Antony Wong afirmou que, além de estimular o tabagismo, os aditivos podem provocar outros problemas de saúde, como alergias.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal está marcado para o dia 17 de agosto.

*Informações do repórter Vitor Brown