STF discutirá pautas polêmicas no próximo ano

  • Por Jovem Pan
  • 26/12/2018 06h08
José Cruz/Agência BrasilOs ministros, e não o Congresso, definirão sobre a descriminalização das drogas, por exemplo

A parte visível da pauta polêmica para o ano que vem no Supremo Tribunal Federal é a prisão após condenação em segunda instância, mas os julgamentos programados dividirão o plenário. Os ministros, e não o Congresso, definirão sobre a descriminalização das drogas.

Líderes no Congresso alertam que esse assunto deveria ser discutido no Congresso. Além desse assunto, os ministros entrarão também na reforma trabalhista. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já mandou ao STF parecer contra partes da reforma aprovada na Câmara e Senado.

Outro assunto que foi ao STF é a apreensão da carteira de habilitação e passaporte de inadimplentes. O argumento vem de instâncias inferiores de que quem não tem dinheiro para pagar contas, não viaja e nem dirige.

Os ministros ainda discutirão a extensão da competência do presidente da República para decidir os indultos natalinos.

*Informações do repórter José Maria Trindade