STF começa a julgar processo contra deputado Paulinho da Força

Agência Brasil Após 12 anos, a primeira turma do STF começou a análise da ação penal contra o parlamentar do Solidariedade, de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal começou na terça-feira (3) a julgar o processo do deputado Paulinho da Força, por desvio de empréstimos do BNDES, lavagem de dinheiro e formação de Quadrilha.

O subprocurador-geral Juliano Baiocchi acusa Paulinho, com a apresentação de planilhas, de se beneficiar de parte de três empréstimos do BNDES,  de duas operações concedidas à rede de lojas Marisa, 220 e 174 milhões de reais, e de um à Prefeitura de Praia Grande, de 130 milhões de reais.

“Em ambas constam o valor exato e as referências iniciais. Veja que o tomador do empréstimo já sabia a destinação desse recurso em seus registros particulares do valor tomado junto com o banco nacional.”

Para o subprocurador-geral, ainda que Paulinho não fosse o principal executor do crime, “sua participação é evidente, e negá-la é garantir impunidade a quem se beneficia de atos criminosos”. Ele o acusa de influenciar a liberação dos recursos, por indicar nomes para integrar o Conselho de Administração do BNDES, nas vagas destinadas à Força Sindical.

O advogado do parlamentar, Marcelo Leal, nega a sustentação de Baiocchi e garante que todos os valores foram corretamente empregados.”Qual a relação com a aplicação indevida do financiamento? Ele nomeou para o conselho do BNDES, mas é um conselho de administração que não tem nenhum poderes algum de aprovação desses financiamentos”, defende Leal.

O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes, que herdou o caso de Teori Zavascki, morto em 2017. A primeira turma que analisa o processo tem ainda os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio e Rosa Weber. Após ouvir a acusação e a defesa; e rejeitar as alegações de nulidades no processo, a sessão foi suspensa e o julgamento será retomado na próxima terça-feira.

Nota de esclarecimento

Em nota, as Lojas Marisa afirmam que “em função da menção da Marisa Lojas em alguns textos veiculados por parte da mídia no dia 03/03/2020 em relação a empréstimos tomados junto ao BNDES na década passada, a Marisa vem informar que tais operações foram realizadas em conformidade com a legislação em vigor e em linha com as melhores práticas do mercado. Essa realidade está retratada no próprio posicionamento do BNDES feito em 2008 no seu website”.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos .