STF retoma julgamento dos prazos para federações partidárias nesta quarta

Valter Campanato/Agência Brasil Palácio do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 9, o julgamento dos prazos para federações partidárias. A expectativa é de que os ministros concedam mais prazo para que os partidos oficializem a união das legendas. O questionamento ao STF foi feito pelo PTB. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. Pela regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas tem até o dia 1º de março para registrar as federações. Mas os partidos querem ganhar mais dias para a formação dessas alianças. O ministro Barroso já havia determinado que o estatuto das federações fosse realizado em até seis meses antes do pleito eleitoral. Mas a lei aprovada no Congresso estabelecia um prazo de até dois meses antes das eleições.

Para o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), aliado do governo Bolsonaro, o movimento de criação das federações partidárias representa uma tentativa dos partidos interessados em contrapor a reeleição do presidente. “Só que a federação dura por quatro anos. Essa é a diferença, Mas não vai ser muito fácil porque tem a duração de quatro anos, tem a eleição municipal, que tem outras características bem diferentes de uma eleição estadual e nacional como esta, então, eu sinceramente não vejo o grande futuro na federação. Tanto é que até o momento estão discutindo, vai para um lado, para o outro. O fator ideológico é zero. É puro casuísmo”, opinou. A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em bloco único de forma nacional e no mínimo por quatro anos. Nos últimos dias, os líderes de legendas tem intensificado reuniões para formação dessas parcerias, entre eles PSDB com MDB e PT com PSB. O ministro Luis Roberto Barroso também se reuniu com representantes de legenda, como o PT e o PSB, que pedem também a extensão desse prazo.

*Com informações da repórter Iasmin Costa