STF retoma julgamento sobre veto a doação de sangue por homossexuais nesta quinta (26)

Tânia Rêgo/Agência Brasil A sessão será retomada nesta quinta-feira (26). Ainda faltam as manifestações de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e de Cármen Lúcia

Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre veto a doação de sangue por homens homossexuais. O ministro Edson Fachin, relator do caso, havia apresentado o voto contra a portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As normas estabelecem critérios de seleção para potenciais doadores de sangue, excluindo homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses antecedentes. O objetivo é diminuir a contaminação pela AIDS e outras doenças.

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e abriu uma divergência no caso nesta quarta-feira (25). Ele é a favor de excluir o prazo de 12 meses de abstinência para a doação de sangue de homossexuais.

Alexandre de Moraes ainda exige que o material seja armazenado para testes até o momento em que se verificar que não há qualquer risco de contaminação: “que nesses casos o material coletado deve ser devidamente identificado, separado, armazenado, e submetido aos necessários testes sorológicos somente após o período da janela imunológica que deve ser definida pelos órgãos competentes”.

Outros três ministros acompanharam a posição do relator, entre eles Luís Roberto Barroso: “em um prato da balança está a queixa plausível de que há discriminação, no outro prato da balança está o interesse público legítimo de proteger a saúde pública em geral”.

Rosa Weber e Luiz Fux também se posicionaram contra as normas restritivas. Ricardo Lewandowski começou a votar nesta quarta-feira seguindo a mesma posição de Alexandre de Moraes, mas ainda não concluiu o voto.

A sessão será retomada nesta quinta-feira (26). Ainda faltam as manifestações de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e de Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio já adiantou que deve ser a favor de manter as normas sobre doação. Dias Toffoli está de licença médica até a próxima semana e não participa deste julgamento.

*Informações do repórter Bruno Escudero