STF retoma na quarta julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Se interpretada da maneira mais ampla possível, a nova jurisprudência pode afetar quase 90% das condenações da força-tarefa

O Supremo Tribunal Federal retoma, na quarta-feira (2), o julgamento que pode anular dezenas de sentenças da Operação Lava Jato. Na verdade, a maioria dos ministros já concordou com a tese de que, na fase final do processo, o delatado tem que ser ouvido após o delator que o acusava.

Esse entendimento já é, por si só, uma grande derrota da força-tarefa. A questão é que ainda não se sabe o alcance total dessa decisão, – e é isso que será acertado entre os ministros na quarta-feira.

Se interpretada da maneira mais ampla possível, a nova jurisprudência pode afetar quase 90% das condenações da Lava Jato, segundo cálculos dos procuradores de Curitiba. Entre os possíveis beneficiários estaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso específico do sítio de Atibaia.

Fato é que já há um placar de 6 a 3 no sentido de que, nos casos em que o réu não teve prazo posterior para se manifestar, haja anulação da condenação. O que os ministros precisam decidir na prática é se essa interpretação vale para todos os casos, só para aqueles que forem julgados a partir de agora ou só para os réus que reclamaram da situação ainda quando o caso estava na primeira instância.

O plenário do STF poderá até ter decidido essa questão já na última quinta-feira (26), mas como o tema é de extrema relevância e o ministro Marco Aurélio Mello havia se ausentado, preferiram adiar a conclusão para que fosse tomada com o quorum completo. E essa sessão, tão aguardada, pode ser a primeira de Augusto Aras como PGR.

Ele assumiu a chefia do Ministério Público Federal e, por isso, tem como uma das obrigações acompanhar os julgamentos do plenário do STF.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado