Suprema Corte dos EUA decide que transgêneros não podem atuar no serviço militar

  • Por Jovem Pan
  • 23/01/2019 08h15
PixabayA ação, confirmada pelo então secretário de Defesa, Jim Mattis, impede indivíduos diagnosticados com desconforto com o gênero de nascimento de atuar no serviço militar, com exceções

A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou a restrição imposta por Donald Trump a transgêneros nas Forças Armadas. A decisão controversa foi criticada por ativistas LGBT.

Os juízes não entraram no mérito da questão, mas decidiram que as limitações podem vigorar enquanto cortes de instâncias inferiores analisam as ações que contestam a medida. A decisão já evidencia a inclinação mais conservadora do tribunal, com quatro magistrados considerados progressistas votando contra a política e outros cinco votando favoravelmente ao presidente norte-americano.

A ação, confirmada pelo então secretário de Defesa, Jim Mattis, impede indivíduos diagnosticados com desconforto com o gênero de nascimento de atuar no serviço militar, com exceções.

Em comunicado, o Pentágono ressaltou que a política não barra todos os indivíduos transgênero de atuar no serviço militar. O entendimento é que a proposta é baseada no julgamento profissional e vai assegurar que as Forças Armadas dos Estados Unidos permaneçam a força de combate mais letal e efetiva do mundo.

Kerri Kupec, porta-voz do Departamento de Justiça, elogiou a decisão da Suprema Corte por criar e implementar políticas de funcionários que sejam necessárias para defender melhor a nação.

Em julho de 2017, quando anunciou o dispositivo por uma rede social, Trump afirmou que as forças militares “devem estar focadas em vitórias decisivas e esmagadoras e não podem ser sobrecarregadas com os enormes custos médicos e perturbação que um transgênero no serviço militar implicaria”.

Em janeiro de 2018, o Pentágono foi obrigado a permitir a candidatura de pessoas transgênero no serviço militar, depois de um juiz federal determinar que a instituição teria que aceitar o alistamento dos recrutas.

A medida de Trump reverte uma regra da administração do democrata Barack Obama de junho de 2016, que flexibilizou a abertura do serviço militar a indivíduos transgênero.

*Informações do repórter Daniel Lian