Tarifa Social Paulista amplia desconto na conta de água e esgoto para 2,2 milhões de pessoas

O governo de São Paulo lançou um inovador programa de descontos nas contas de água e esgoto, voltado para famílias de baixa renda, ampliando as categorias de tarifa social. Este programa, que já está em vigor, introduz uma nova faixa de desconto, além das já existentes. Agora, são três categorias de desconto: a faixa vulnerável, que oferece descontos de até 78%; a social I, com descontos de até 72%; e a social II, com descontos de até 50%. Para se qualificar, as famílias devem atender a critérios específicos, como ter uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo e estar inscritas no Cadastro Único. O objetivo é apoiar a população de baixa renda e impulsionar a universalização do saneamento. Com a desestatização da Sabesp e a entrada em vigor do novo Programa, cerca de 748 mil novas famílias passam a contar com descontos, cerca de 2,2 milhões de pessoas.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23) pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, durante evento de prestação de contas de 1 ano da desestatização da companhia. O lançamento do programa coincide com o aniversário de um ano da desestatização da Sabesp. A tarifa social será aplicada retroativamente, abrangendo as contas de junho, o que significa que os beneficiários já poderão ver os descontos refletidos na próxima fatura da Sabesp. Além disso, o governo introduziu um mecanismo de desenquadramento gradual para aqueles que deixarem de se qualificar para os descontos. Caso a renda de uma família aumente, o desconto será reduzido progressivamente ao longo de três meses, evitando uma retirada abrupta do benefício.

Essas mudanças têm como objetivo proporcionar um alívio financeiro contínuo para as famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que garantem uma transição suave para aqueles que melhorarem sua situação econômica. O programa passou por consulta pública antes de sua implementação, refletindo o compromisso do governo em atender às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria das condições de vida dessas famílias, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão dos recursos hídricos no estado.

*Com informações de Beatriz Manfredini 

*Reportagem produzida com auxílio de IA