TCM barra concessão da Zona Azul de SP; vencedor sairia nesta sexta-feira

Eduardo Nicolau/Estadão Conteúdo TCM apontou 33 irregularidades em concessão

O Tribunal de Contas do Município suspendeu nesta quinta-feira (30) a concessão à iniciativa privada da da Zona Azul em São Paulo. A abertura dos envelopes com a proposta dos interessados no sistema de estacionamento rotativo seria nesta sexta-feira (31).

Segundo o Tribunal de Contas, foram apresentadas 33 irregularidades por áreas técnicas, além de nove representações que questionam pontos do edital. O TCM já havia apontado a ausência de estudos técnicas e consultas públicas para a concessão.

Para o órgão, a suspensão leva em conta o alto valor envolvido e o grande impacto que a concessão poderia ocasionar na mobilidade da cidade. Na última quarta-feira, o Ministério Público chegou a recomendar que a Prefeitura suspendesse o edital alegando que a concessão poderia causar um prejuízo de mais de 750 milhões de reais aos cofres públicos.

Se o processo de concessão da Zona Azul prosseguir, o serviço de estacionamento rotativo vai poder ser explorado por uma empresa nacional ou estrangeira por até 15 anos.

A Prefeitura lamentou a decisão, afirmando que o processo de licitação da Zona Azul foi realizado com a maior transparência e rigor.

*Com informações da repórter Victoria Abel