Temer discute proposta de semipresidencialismo com Gilmar Mendes

Antonio Cruz/Agência Brasil O semipresidencialismo teria o apoio de alguns partidos da base, como o PSDB e o PMDB, mas é visto como uma matéria difícil de se aprovar

O presidente Michel Temer quer levar adiante a ideia de mudar o sistema de Governo no Brasil. Neste domingo (17), ele se reuniu com o Ministro do Supremo e presidente do TSE Gilmar Mendes para discutir o semipresidencialismo, que uniria elementos do presidencialismo e do parlamentarismo.

Temer estuda a possibilidade de enviar uma PEC ao Congresso no ano que vem. Já existe até um texto inicial da proposta. Segundo ela, o Brasil manteria a figura do Presidente da República, que teria de governar junto com o primeiro-ministro, escolhido por ele.

O chefe de Estado continuaria sendo o presidente, enquanto o primeiro-ministro ficaria subordinado ao Congresso Nacional. A ideia vem sendo articulada desde o primeiro semestre.

Para o ministro do STF Gilmar Mendes, o presidencialismo não se sustenta mais: “tivemos quatro presidentes, agora o quinto, que é Temer, sob a Constituição de 88, e dois deles não terminaram mandato. Precisamos pensar em formas que separem as crises de Estado das crises de Governo”.

Já o deputado Henrique Fontana, do PT, vê a proposta como uma tentativa de manobra: “isso é gravíssimo para a democracia brasileira”.

O semipresidencialismo teria o apoio de alguns partidos da base, como o PSDB e o PMDB, mas é visto como uma matéria difícil de se aprovar.

*Informações do repórter Levy Guimarães