Tese doutrinária e antirreformista, critica presidente da Riachuelo sobre ação do MPT-RN

“Não fizemos nada que agredisse um artigo da lei", disse Flávio Rocha

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte moveu ação contra a empresa têxtil Guararapes, dona da Riachuelo, responsabilizando-a quanto aos direitos trabalhistas de empregados das facções de costura localizadas no interior e que prestam serviços terceirizados à indústria.

Segundo o órgão, a ação não é contra as facções e não há questionamento de licitude da terceirização, mas há a responsabilização de que existe subordinação estrutural e responsabilidade solidária. O MPT pede indenização por danos morais coletivos no montante de R$ 37,7 milhões.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, afirmou que este é um triste episódio parte de movimento “antirreformista” movido pelo corporativismo tóxico. “Não fizemos nada que agredisse um artigo da lei. [O MPT] alega danos morais em nome de uma nova tese doutrinária para fazer com que a reforma trabalhista não seja implementada”, disse.

“É estranha a situação onde o agente da lei é que discorda dela (…) Atividade impatriótica, corporativista buscando manter privilégios de determinada casta diante da reforma trabalhista. Com certeza vamos ganhar na Justiça”, afirmou.

A ação foi aberta pelo MPT após a realização de inspeções em mais de 50 pequenas indústrias de 12 municípios ligadas ao programa Pró-sertão.

Em nota, o MPT afirmou que “os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes não é suficiente para cobrir os custos operacionais”.

Confira a entrevista completa: