Texto da reforma da Previdência deve sofrer mudanças para ser aprovado na CCJ

Pelo menos quatro pontos podem ser retirados do texto original para ter o apoio do Centrão

  • Por Jovem Pan
  • 18/04/2019 06h34
Divulgação/Câmara dos DeputadosApós a sessão desta quarta-feira (17), que terminou sem acordo para votar a matéria, líderes de partidos de centro e direita se reuniram com o relator e o secretário da Previdência

O texto da reforma da Previdência deve passar por mudanças para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Após a sessão desta quarta-feira (17), que terminou sem acordo para votar a matéria, líderes de partidos de centro e direita se reuniram com o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL), e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para discutir possíveis alterações.

Pelo menos quatro pontos podem ser retirados do texto original para ter o apoio do Centrão. O líder do PP, deputado Arthur Lira, disse que assim, a aprovação se dá sem dificuldade: “dá segurança para que partidos que fazem ou não parte da base possam votar na CCJ excluindo esses itens com tranquilidade e, se possível, sem obstrução”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera a aprovação na próxima terça-feira (23) e minimizou o adiamento: “tem pequenos ajustes que vêm até de relativa inexperiência. Vem grupo chegando e um que estava estabelecido. Houve pequeno resvalo na condução dos trabalhos lá”.

O Governo tinha esperanças de aprovar a PEC da Previdência ainda na quarta-feira, mas a obstrução da oposição tornaria a audiência longa e a falta de acordo com o centrão inviabilizou a formação de uma maioria.

O grupo pede a retirada de, pelo menos, quatro pontos: fim da multa do FGTS, mudança de idade de aposentadoria compulsória no serviço público; Justiça do Distrito Federal ser a única apta a julgar processos do INSS; e exclusividade do Executivo para propor mudanças na Previdência.

O secretário de Previdência Rogério Marinho disse que ainda não existe acordo sobre nenhum item: “só teremos condição de anunciar qualquer ponto na hora que o acordo for celebrado como um todo”.

Mais dois trechos da reforma também estão na mira de alguns partidos: o da desconstitucionalização e as alterações no abono salarial. Mas com a retirada deste último, se perderia quase 15% da economia prevista.

O líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo, do PSL, é contra a mudança: “depreciar ou diminuir a potência fiscal da proposta neste momento é abrir mão de fazer a transição do sistema que vivemos hoje”.

O martelo sobre que texto vai ser votado pela CCJ na semana que vem só deve ser batido após a Páscoa. Durante o feriado, líderes da Câmara continuarão discutindo com o relator quais pontos podem ser retirados sem afetar o impacto fiscal da reforma.

*Informações do repórter Levy Guimarães