TJ-SP absolve pai condenado por abuso sexual após filhos mudarem teor de depoimentos

Edson Lopes Jr./ A2D Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e cumpria pena na penitenciária de Guarulhos, na Grande SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira (1º) o vendedor Atercino Ferreira de Lima, de 51 anos, da acusação de abuso sexual contra seus dois filhos. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e cumpria pena na penitenciária de Guarulhos, na Grande SP.

O caso foi repercutido quando os próprios filhos resolveram mudar seus depoimentos. No ano passado, eles disseram à Justiça que, na época da denúncia, quando tinham seis e dez anos, mentiram. Segundo eles, sob ordens, e em meio a espancamentos de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.

Da denúncia feita em 2004 até o ano passado, o vendedor apresentou diversos recursos de liberdade, mas em abril do ano passado foi preso em seu local de trabalho.

Em agosto do ano passado, os irmãos reafirmaram a inocência do pai perante a um juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos e de um membro do Ministério Público. Os irmãos descreveram torturas supostamente praticadas pela amiga de sua mãe, como ajoelhar em grãos de milho e serem espancados com cabos de vassoura.

O filho mais velho, Andrey Camilo Lima, de 24 anos, chegou a fugir de casa algumas vezes para ir morar em abrigos.

O 7º Grupo de Câmaras do tribunal paulista seguiu o voto do relator, desembargador França Carvalho, e decidiu de forma unânime pela absolvição. A alegação é de que a retratação das então vítimas era suficiente para rever a condenação. Caberá recurso da decisão.

O pedido de revisão do crime analisado pelo TJ-SP foi o primeiro caso apresentado à Justiça pela ONG Innocence Project Brasil, criada em 2016 por um grupo de advogados criminalistas de São Paulo.