TJ-SP vive impasse em construção de sede bilionária no centro de SP

Edson Lopes Jr./ A2D As novas torres ocupariam uma área em um terreno de interesse social, que estaria reservado para construção de moradias popular

A construção de uma nova sede pelo Tribunal de Justiça de São Paulo divide opiniões nos corredores da corte e deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A obra no centro da capital paulista vem sendo questionada pelos valores exorbitantes e por estar fora do orçamento do Tribunal, previamente aprovado

A estimativa total de gastos ultrapassa R$ 1 bilhão. Apenas a licitação do projeto executivo inicial, uma espécie de esboço da obra, custaria R$ 25 milhões.

São duas torres, com 24 andares, 6 subsolos, 3 coberturas e helipontos, abrigando 584 gabinetes para desembargadores e juízes.

A licitação já estava em fase final quando um pedido de impugnação da desembargadora Maria Lúcia Pezzotti paralisou o processo. A desembargadora fez questionamentos sobre a licitação não ter sido autorizada pelo Órgão Especial do tribunal.

Segundo Pezotti, o orçamento do TJ paulista também não prevê recursos suficiente para o investimento. “Se não há previsão orçamentária, se não há projeção de autorização dessa verba, porque você vai fazer um projeto, pagar um projeto para uma empresa ou para um consórcio e depois não conseguir fazer essa obra?.”

O tribunal também não tem autonomia financeira e um orçamento extra para esse tipo de construção teria que ser liberado pelo Governo do Estado.

Maria Lúcia Pezzotti afirma ainda que vai questionar o mérito e conveniência da licitação. Além dos questionamentos internos, há dúvidas sobre o local escolhido.

As torres ocupariam uma área de mais de 11 mil metros quadrados em um terreno de interesse social, que estaria reservado para construção de moradias popular. A Prefeitura, no entanto, aprovou o empreendimento sob a justificativa de ser um órgão de administração pública, o que é permitido pela legislação.

A suspensão deve ser analisada pelo Órgão Especial do TJ nos próximos dias.

Em nota, a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, com a nova sede, a corte deixaria de pagar aluguéis de prédios para alocar desembargadores e juízes, gerando um economia de R$ 58 milhões  por ano.

*Com informações da repórter Victoria Abel