Toffoli assume presidência do STF nesta quinta (13) e pode pautar prisão após segunda instância

Carlos Moura/SCO/STF A principal prerrogativa do chefe do Supremo Tribunal Federal é apontar o que será ou não julgado pela Corte

Dias Toffoli assume a Presidência do STF nesta quinta-feira (13) e pode pautar discussão sobre prisão após decisões de segunda instância.

A principal prerrogativa do chefe do Supremo Tribunal Federal é apontar o que será ou não julgado pela Corte. Cármen Lúcia optou por não levar ao plenário ações que questionam o entendimento firmado pelos ministros em 2016. Naquela ocasião, Dias Toffoli defendeu que a execução da pena deveria ocorrer após julgamento do Superior Tribunal de Justiça.

O próximo presidente do STF já manifestou preocupações com um possível intervencionismo da Corte. Dias Toffoli afirmou numa conferência em março do ano passado que o tribunal corre o risco de perder legitimidade se não levar isso em conta.

Dias Toffoli foi eleito em agosto como manda a tradição do STF; com os votos de todos os outros colegas. O ministro se manifestou brevemente na sessão dizendo que o cargo traz enorme responsabilidade.

Paulista de Marília, José Antônio Dias Toffoli foi indicado ao STF por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. Antes disso, ele foi advogado-geral da União, subchefe de assuntos jurídicos do Ministério da Casa Civil e advogado do Partido dos Trabalhadores em três campanhas presidenciais de Lula.

*Informações do repórter Tiago Muniz