Toffoli: ‘dificilmente haverá mudança’ no STF sobre recurso de Lula contra prisão determinada pelo TRF4

Nelson Jr./SCO/STF Com relação à polêmica em torno da prisão depois da condenação em segunda instância, o ministro disse que esse ano, não seria adequado retomar o assunto

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, já avisou que não pretende colocar em pauta agora em setembro, o recurso da defesa do ex-presidente Lula que questiona a prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, depois da condenação em segunda instância.

O ministro admitiu que mesmo que o caso seja trazido ao Plenário, dificilmente a decisão vai ser favorável ao ex-presidente. “Na minha opinião, eu penso que como se trata de recurso limitado e tema foi debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança. A pauta até setembro já está liberada, então a pauta não entraria neste período”, disse.

Com relação à polêmica em torno da prisão depois da condenação em segunda instância, o ministro disse que esse ano, não seria adequado retomar o assunto, mas que no ano que vem os ministros vão se reunir para definir se a questão vai entrar ou não em pauta.

O novo presidente do Supremo ainda rebateu críticas do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que tem colocado em dúvida a segurança da urna eletrônica. Segundo Toffoli, as urnas eletrônicas são confiáveis e auditadas.

Dias Toffoli ainda confirmou que vai propor um novo debate sobre o teto do funcionalismo público no país. Hoje o valor é atrelado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O que na prática acaba causando efeito cascata inclusive nos Estados toda vez que sobe o salário dos ministros do Tribunal.

Recentemente os ministros aprovaram reajuste de 16% nos próprios salários o que foi muito criticado exatamente por conta da repercussão que acaba sendo geral.

Toffoli anunciou também que à frente do Tribunal ele deverá incentivar a utilização do chamado Plenário virtual, onde os ministros votam online questões relacionadas à abrangência de processos e a priorização dos julgamentos de casos com repercussão geral.

Hoje, o Plenário virtual permite apenas saber o resultado, a ideia é mudar o sistema para possibilitar o acompanhamento das decisões, além de ampliar os tipos de processos que podem ser julgados por essa ferramenta.

*Informações da repórter Luciana Verdolin