Toffoli quer acelerar análise de processos sobre obras paradas

De acordo com o presidente do STF, a maior celeridade em processos com obras públicas é uma das metas do Poder Judiciário para 2020

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, prometeu maior celeridade em processos com obras públicas. Essa é uma das metas do Poder Judiciário para 2020, conforme garantiu o presidente do Supremo Tribunal Federal ao apresentar um levantamento que identificou 48 ações judiciais.

Essas ações representam 1,2% das 3921 obras paralisadas no Brasil – um total de R$ 149 bilhões. Toffoli ressaltou as dificuldades em identificar processos nessa área pela classificação usada nas ações.

A deputada Flávia Morais defende um Cadastro Nacional e trabalho conjunto na fiscalização. “Nós sabemos que cada obra dessa que não é concluída é recurso público que não é bem empregado e não chega a população.”

A área da Educação concentra a maioria das obras paradas com pendências judiciais. A assessora da Casa Civil, Verônica Sanchez, ressaltou a retomada das PPP, parcerias público-privadas, para concluir obras e garantir o equipamento e funcionamento de obras inacabadas.

O senador Rodrigo Cunha, porém, destacou a descontinuidade dos gestores.

O ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio, prega maior entendimento público. “Os órgãos precisam se entender. Você consegue tirar uma licença de um órgão ambiental, depois a licença vence e você não consegue continuar. Precisa que haja um entendimento para que todos se sintam responsabilizados pela paralisação dessas obras.”

A região Sul do país tem o maior volume de cronogramas inacabados – 16. Ela é seguida pelo Sudeste e Centro-Oeste.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos