Tragédia de Mariana: Juristas e ONGs pedem afastamento do juiz Mário de Paula
Autoridades apontam que ‘nenhum reassentamento foi construído e não houve responsabilização criminal dos envolvidos’; caso completa seis anos em novembro, ainda sem solução
Mais de 140 juristas e organizações não-governamentais assinaram nesta quarta-feira, 28, uma carta aberta pedindo o afastamento do juiz Mário de Paula Franco das decisões referentes à tragédia de Mariana, em Minas Gerais. Em 2015, a Barragem de Fundão, de responsabilidade da mineradora Samarco, se rompeu, matando 19 pessoas, provocando o desaparecimento de distritos e a poluição de rios. Segundo o documento, no entanto, “passados mais de cinco anos, o processo de reparação pouco progrediu”. A carta argumenta que “nenhum reassentamento foi construído, não houve responsabilização criminal dos envolvidos e das envolvidas, e uma série de acordos foram sistematicamente descumpridos, o que somente agrava a situação das populações atingidas”.
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um mandado de segurança para reverter decisões tomadas por Mário de Paula Franco. Em março deste ano, promotores, procuradores e defensores públicos também pediram o afastamento do juiz, alegando que ele tratou de “modo desigual” as partes envolvidas. Em defesa assinada no dia 25 de abril, ele não reconheceu a parcialidade. O processo foi encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 1º Região.
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*Com informações da repórter Letícia Santini
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