TRE de São Paulo manifesta preocupação com disseminação de fake news
A Justiça Eleitoral de São Paulo se prepara para lidar com um fator novo na disputa deste ano: As notícias falsas. Representantes do TRE paulista se reuniram com jornalistas, na última terça-feira (24), para debater diversos aspectos da votação deste ano.
O presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Padin, destaca que a Corte espera um recebimento normal de processos sobre candidaturas, propaganda e prestação de contas.
Não se sabe como as chamadas fake news vão influenciar o processo eleitoral. “A expectativa era absoluta normal até há essa agitação com as notícias não verdadeiras. Isso é até um pouco dessa campanha, não se sabe o que ela vai trazer”, revelou.
Apesar de não estar relacionado à Justiça Eleitoral de São Paulo, um caso concreto foi bastante discutido por jornalistas e desembargadores. Quando se fala em registro de candidaturas, a dúvida maior paira sobre o líder das pesquisas eleitorais para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula.
O desembargador Silmar Fernandes destaca que a primeira avaliação sobre a candidatura do petista será do juiz eleitoral, ao checar requisitos como certidões criminais. O magistrado afirma que, mesmo condenado em segunda instância, pode haver uma autorização para que Lula entre na disputa.
“É uma folha de antecedentes. E está escrito lá se tem condenado em primeiro grau e segundo grau, ainda sujeito a recursos. É isso que vai constar no processo. Se ela está de acordo com a justiça eleitoral, ai é o critério subjetivo de mérito”, disse.
O desembargador afirmou ainda que considera que o ex-presidente está inelegível, com base na lei da Ficha Limpa, mas que isso não o impede de tentar registrar a candidatura.
Se conseguir o registro, a candidatura de Lula poderá ser questionada pelo Ministério Público, por adversários, ou mesmo por cidadãos comuns pedindo a impugnação dele.
*Com informações do repórter Tiago Muniz
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.