TRF-4 bloqueia R$ 17 milhões em bens de Cândido Vaccarezza
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou, nesta quinta-feira (10) o bloqueio de R$ 17,7 milhões do ex-deputado do PT, Cândido Vaccarezza. O cacique petista é réu por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teve os bens congelados para garantir a reparação e pagamento de multa caso condenado na ação penal sobre propinas em contratos com a Petrobras.
A Procuradoria apresentou à Justiça Federal do Paraná, em agosto de 2018, uma denúncia contra o ex-parlamentar em decorrência da Operação Lava Jato. Segundo as investigações, teriam sido pagas vantagens indevidas no total de US$ 2,1 milhões em troca da contratação de uma empresa fornecedora de asfalto à Petrobras.
Vaccarezza, então deputado federal, teria recebido cerca de US$ 519 mil. Os pagamentos, de acordo com a acusação, foram realizados em contas no exterior controladas pelo doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda, que teria disponibilizado as quantias em espécie ao petista.
O relator do processo na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ressaltou, em sua decisão, que “a regra autoriza a extensão da medida assecuratória sobre bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime, quando estes não forem encontrados, para posterior decretação de perda”.
A ação ainda está tramitando e deve ter o seu mérito julgado pela Justiça Federal paranaense.
*Com informações do repórter Daniel Lian
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