TRF4 julga embargos de declaração de Lula nesta segunda

Divulgação Vão participar da sessão os desembargadores da Oitava Turma do TRF4: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região analisa nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração do ex-presidente Lula.

O julgamento começa às 13h30 e não terá transmissão ao vivo pela Internet.

Vão participar da sessão os desembargadores da Oitava Turma do TRF4: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. São os três juízes que, em janeiro, confirmaram a sentença de Sérgio Moro e ampliaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, no caso do triplex.

Os embargos de declaração servem apenas para que a defesa peça esclarecimentos sobre a decisão, mas não revertem a condenação.

O professor de Direito Constitucional da USP e do IDP, Daniel Falcão, explicou que, depois dessa fase, só caberão recursos ao STJ e ao STF.

Mesmo após o julgamento de hoje, Lula ainda não poderá ser preso, graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada.

O professor da Faculdade de Direito da Faap, Luiz Fernando Prudente do Amaral, reiterou que isso só deve acontecer depois do dia 4 de abril.

Enquanto isso, Lula continua enfrentando protestos durante a caravana pela região Sul.

No sábado, em Chapecó, manifestantes tentaram impedir um discurso do ex-presidente, mas não conseguiram. mDurante a fala, Lula elevou o tom e disse que a ordem é “dar porrada”.

Nesta segunda, Lula vai até Francisco Beltrão, no Paraná. A caravana termina na quarta-feira, em Curitiba.

*Informações do repórter Vitor Brown