TRF4 terá esquema especial de segurança para julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

  • Por Jovem Pan
  • 27/11/2019 06h44 - Atualizado em 27/11/2019 07h29
EFECondenação em primeira instância do petista, a 12 anos e 11 meses de prisão, pode ser anulada

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), em Porto Alegre, começa a julgar, nesta quarta-feira (27), a apelação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores vão analisar o processo que levou à condenação do petista, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O TRF4 terá um esquema de segurança especial para o julgamento, com auxílio da Brigada Militar e da Polícia Federal.

A ação apura vantagens indevidas oferecidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e pelo pecuarista José Carlos Bumlai para custear reformas no sítio que seria do ex-presidente. A defesa pede a absolvição de Lula, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) quer o aumento da pena.

Em um primeiro momento, a 8ª turma julga uma questão de ordem para decidir se a ação volta ou não para a fase de alegações finais, com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. O questionamento foi levantado a partir de uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que réus delatados devem prestar alegações finais depois dos réus delatores.

Caso confirmada a condenação, a defesa de Lula argumenta que os crimes de corrupção prescreveram e pede a absolvição dos atos de lavagem de dinheiro.

A sessão de hoje começa com a leitura do parecer pelo relator João Pedro Gebran Neto, que vota logo após as manifestações iniciais do MPF  e da defesa de Lula. Depois de Gebran Neto, vota o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Thompson Flores, ex-presidente do tribunal.

A depender do resultado do julgamento, caberá recurso por meio de embargos de declaração, tanto por parte do Ministério Público, quanto por parte da defesa de Lula.

Entre outros, também estão recorrendo os empresários Emílio Odebrecht e Fernando Bittar e o pecuarista Carlos Bumlai.

*Com informações do repórter Renan Porto