Tribunal Regional Eleitoral cassa diploma do prefeito de Lins

  • Por Jovem Pan
  • 11/08/2018 10h26
Facebook/Prefeitura de LinsPrefeito de Lins Edgar de Souza teve o diploma cassado por propaganda irregular na campanha de 2016

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou os diplomas de prefeito e vice-prefeito de Lins. O TRE alegou abuso de poder político e aplicou multa de R$ 50 mil a Carlos Edgar de Souza e R$ 5,3 mil ao vice, Alberto Daher, ambos do PSDB.

O órgão também declarou que o prefeito fica inelegível por oito anos, mas ainda cabe recurso no processo. O decisão final foi proferida em sessão plenária pelo voto de desempate do presidente do TRE, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.

O processo deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral e envolve a divulgação de serviços públicos fora do período de propaganda eleitoral, durante a campanha de 2016.

A sentença aponta que o abuso “se caracterizou pela ofensa ao princípio da impessoalidade em propagandas” realizadas por Edgar de Souza no exercício do cargo de prefeito.

O TRE sustenta que houve divulgação de propagandas pela prefeitura nos três meses que antecederam as eleições de 2016, período vedado pela legislação, e os atos praticados pelo candidato eleito foram “dotados de gravidade suficiente para gerar a cassação dos diplomas”.

Edgar de Souza e Carlos Alberto Daher foram eleitos com 17.491 votos, 48% dos votos válidos nas eleições municipais de 2016.

Com informações de Marcelo Mattos ao Jornal da Manhã