O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza nesta terça-feira, 15, mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de dois 2022. O presidente do Tribunal, Luis Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai assinam acordos com o objetivo de combater a disseminação de fake news. Ao renovar a parceria com as redes sociais que operam no Brasil iniciada em 2019, com o programa de enfrentamento à desinformação, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia de lutar contra a divulgação de notícias falsas que possam comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro, primeiro turno, e 30 de outubro, eventual segundo turno.

Serão desenvolvidos mecanismos em conjunto entre a Corte e cada plataforma, tendo em vista características, funcionalidades e público alvo, com objetivo de combater a proliferação de conteúdos enganosos. As empresas se comprometem a priorizar informações oficiais, como forma de inibir o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro e à estabilidade democrática. Os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem a troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática vão se estender inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.

Ainda sobre o pleito de 2022, o ministro Luis Roberto Barroso comunicou à comissão de transparência das eleições que já enviou respostas para as Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre o sistema eletrônico de votação. Foram 80 perguntas específicas com pedidos de informações para compreender o funcionamento das urnas eletrônicas. O Tribunal diz que não houve questionamentos sobre a segurança ou vulnerabilidade dos equipamentos. As questões de natureza técnica foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. O conteúdo está sob sigilo a pedido dos autores das perguntas, que protocolaram a requisição durante o recesso forense.

*Com informações do repórter Daniel Lian