TSE retoma nesta quinta julgamento que pode criminalizar abuso de poder religioso nas eleições
Os ministros vão discutir a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia, em Goiás; ela foi acusada de usar a igreja para garantir a reeleição
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre o chamado “abuso de poder religioso” nas eleições. Os ministros vão discutir a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia, em Goiás. Ela é pastora da Assembleia de Deus e foi acusada de usar a igreja para garantir a reeleição. Em junho, o relator da ação, ministro Edson Fachin, se posicionou a favor de enquadrar a prática como crime eleitoral já nas eleições deste ano.
Leia também
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes divergiu, mas o julgamento foi adiado. O advogado especialista em direito eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, afirma que, se o entendimento de Fachin prevalecer, cada caso deverá ser analisado com cautela. A discussão sobre o tema será retomada com o voto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
*Com informações do repórter Leonardo Martins
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.