TSE tem até dia 17 de setembro para analisar impugnações a candidaturas

  • Por Jovem Pan
  • 27/08/2018 06h35 - Atualizado em 27/08/2018 07h15

Quatro candidaturas à Presidência da República estão sendo questionadas no Tribunal Superior Eleitoral. A candidatura do ex-presidente Lula, a de Jair Bolsonaro (PSL), do tucano Geraldo Alckmin e de Henrique Meirelles (MDB).

A expectativa é de que todas as impugnações sejam analisadas até o dia 17 de setembro, quando o tribunal precisa dizer se o registro é válido ou não.

A candidatura mais questionada é a do ex-presidente Lula. Ao todo são 16 contestações, sendo sete impugnações entre elas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A alegação é que como Lula já foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele estaria inelegível, por conta da chamada Lei da Ficha Limpa.

Lula, inclusive, está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Jair Bolsonaro é alvo de dois questionamentos. Um que pede que o deputado seja considerado inelegível por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal, acusado de incitação ao estupro e racismo.

O argumento não é da Lei da Ficha Limpa e sim uma decisão do Supremo do ano passado que afirma que réus não podem substituir o presidente da República. Mas os ministros não definiram ainda se réu pode ou não assumir a Presidência se for eleito.

Existe ainda uma denúncia de que o candidato teria pedido irregularmente votos em um templo religioso no Rio de Janeiro. O relator do registro da candidatura é o ministro Napoleão Nunes.

No caso do candidato tucano, Geraldo Alckmin, a alegação é de que foram encontradas irregularidades na documentação de seis dos nove partidos que compõem a coligação do candidato do PSDB, uma vez que as legendas não teriam expressado adequadamente a concordância com outros partidos na coligação.

O objetivo nesse caso é tentar reduzir o tempo de Alckmin na propaganda eleitoral gratuita, retirando partidos da coligação. O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira.

Já o candidato do MDB, Henrique Meirelles, teve a candidatura contestada por, assim como Bolsonaro, pedir votos em templos religiosos, o que é proibido pela atual legislação.

O problema é que nesse caso, o recurso foi protocolado após o prazo fixado pelo TSE. Caberá ao relator da matéria, o ministro Jorge Mussi, decidir se vai ou não analisar o pedido.

Na semana passada, o tribunal aprovou o registro de candidatura de Marina Silva, Guilherme Boulos, Cabo Daciolo e João Amoêdo.

*Informações da repórter Luciana Verdolin