União não investe R$ 1 em habitações desde a posse de Bolsonaro, diz secretário

Leon Rodrigues/SECOM Edifícil Wilton Paes de Almeida desabou após pegar fogo em 2018

O local que abrigava o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em maio de 2018 na região do Largo do Paissandu, finalmente dará lugar às moradias sociais, conforme prometido pela prefeitura de São Paulo. É o que garantiu João Farias, secretário municipal de Habitação, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã.

“Estamos aproveitando o novo programa habitacional lançado pelo prefeito Bruno Covas, o Pode Entrar, que nasceu a partir de uma alteração na lei do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Ela permite utilizar os recursos do Fundo para construção de unidades habitacionais, o que vai permitir que lancemos um projeto que vai empenhar mais de R$ 1 bi nessa área”, conta.

O secretário explica que o projeto deve começar a sair do papel ainda em 2020. “Nós colocamos um projeto para a área do Wilton Paes, retomamos a negociação com o Governo Federal e ontem [terça-feira], de uma forma muito positiva, o prefeito e o secretário Nacional da União anunciaram o acordo e a doação da área para a municipalidade. Ainda no primeiro semestre queremos lançar a licitação da construção de pelo menos 54 unidades habitacionais de interesse popular.”

Desde o desabamento, há o imbróglio entre os poderes municipal e federal sobre o destino do terreno. Durante a gestão de Michel Temer (MDB), a União decidiu doar o espaço. Com a mudança do presidente nas eleições de 2018, Farias conta que o interesse mudou, e por esse motivo, a definição do destino da área custou a sair.

“A superintendência da União alterou o interesse e colocou a área como uma perspectiva de venda, e consequentemente, os recursos voltariam para o caixa da federação. Se criou então um empasse. Retomamos a tratativa a pedido do prefeito, buscando convencer de que era importante, inclusive pela simbologia do local”, explicou.

Segundo Farias, uma das prioridades do prefeito Bruno Covas neste possível último ano de mandato é avanças no Projeto de Intervenção Urbana (PIU) na região central, com o objetivo de revitalizar e aumentar a ocupação das moradias no local.

“Nosso projeto habitacional é a revitalização de vários prédios que estão abandonados e ocupados, colocando no programa de requalificação, que chamamos de Retrofit. Evidente que precisamos levantar o que é possível dentro do custo financeiro. As vezes é mais vantajoso derrubar o prédio e construir uma nova unidade, já que ele não foi arquitetado para ser moradia, a maioria é para ser espaço comercial”, completou.

Edifício Prestes Maia

Prédio mais antigo ocupado em São Paulo, o Prestes Maia, na região da Luz, deve entrar ainda neste ano na programação das requalificações por meio do programa Pode Entrar. De acordo com Farias, o entrave com o Governo Federal por conta da falta de investimento no Minha Casa Minha Vida prejudicou o andamento de alguns projetos, como esse.

“Desde a posse do presidente Bolsonaro, o Governo Federal não investe um real na produção de unidades habitacionais que atendam a população de faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, principal fonte de renda da produção habitacional no país nestes últimos anos”, ele conta. “O Pode Entrar incluiu o Prestes Maia como um dos equipamentos que vai receber recurso municipal para sofrer a requalificação, já aguardada há muito tempo. Em primeira mão, digo a vocês – este ano, talvez em maio, nós vamos ter a desocupação do prédio Prestes Maia e a entrada de uma construtora que vai fazer uma requalificação.”

O prédio vai ser ocupado pelas famílias que já moram no local, afirma o secretário.

Atualmente, 130 mil pessoas pessoas estão cadastradas aguardando moradia. Segundo o último censo do IBGE, 480 mil famílias têm a necessidade de um novo lar, na fila por uma moradia social ou pagando aluguel com um peso excessivo no orçamento. Incluindo famílias que moram em assentamentos precários, como áreas de risco e favelas, esse número chega aos 2 milhões.