UTC fecha acordo de leniência e devolverá mais de R$ 500 mi

Taxa de juros subiu após alta do dólar

Esse valor poderá superar os R$ 3 bilhões, por conta da correção com base na taxa Selic se o valor for pago em 22 anos, como prevê o acordo

A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União assinaram acordo de leniência com a UTC Engenharia, que se comprometeu a ressarcir em R$ 574 milhões entidades públicas que foram prejudicadas por fraudes em licitações da Petrobras, Eletrobrás e Valec.

Esse valor poderá superar os R$ 3 bilhões, por conta da correção com base na taxa Selic se o valor for pago em 22 anos, como prevê o acordo. Em valores atuais, mais de R$ 400 milhões dizem respeito a 70% do lucro que a construtora obteve com contratos assinados de forma ilícita, por meio de participação em cartel e pagamento de propina, como explicou a advogada-geral da União, Grace Mendonça: “o lucro da propina, a empresa também está restituindo aos cofres públicos”.

A primeira parcela do acordo, de R$ 30,8 milhões deverá ser paga até o fim do ano. A advogada-geral da União explicou que o TCU já foi comunicado do acordo, apesar de ainda não ter dado o aval para a negociação. Se o Tribunal, em algum momento, constatar qualquer tipo de problema, terá respaldo para alterar a negociação.

Vale lembrar que há uma disputa entre as entidades, uma vez que o TCU defende que ele deveria fazer uma avaliação prévia dos acordos de leniência. O ministro da Transparência, Wagner Rosário, minimizou os problemas com o TCU: “não estamos dependendo do aval do tribunal de Costas, temos a nossa independência de atuação”.

O dono da UTC, Ricardo Pessoa, condenado dentro da Operação Lava Jato, se encontra afastado da empresa. Com a assinatura do acordo de leniência, a empresa poderá contratar com Estados e municípios.

*Informações da repórter Luciana Verdolin