“Vamos devagar com andor, que o santo é de barro”, diz senador sobre estabilidade democrática

Geraldo Magela/Agência Senado "A Constituição é maior do que o personagem Aécio Neves", disse Cássio Cunha Lima (esq.), também do PSDB

Para o presidente em exercício do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a decisão apertada do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 5, de permitir o aval do Congresso para o afastamento parlamentar, revelou uma “divisão patente” na Corte superior do País.

Cunha Lima defende que o momento é de ir “devagar”, “manter o diálogo” entre os dois poderes e evitar o “confronto”. “O nosso bem maior é a democracia, arrimada pela Constituição”, disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (12).

“O Senado respeita a posição do Supremo, acatará a decisão, claro, e na próxima terça-feira (17) está prevista a sessão em que o plenário irá decidir de forma soberana a aplicação das medidas cautelares em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG, afastado pelo STF)”, afirmou o presidente em exercício da Casa.

O Senado deve rever o afastamento em sessão marcada semana que vem. A votação dos senadores sobre a decisão da 1ª Turma do Supremo pelo afastamento de Aécio foi reagendada após dois adiamentos. Os parlamentares aguardaram a sessão do STF sobre o tema. Cássio Cunha Lima avalia que “foi bom de certa forma ter esperado”.

“A divisão ficou patente tanto na Primeira Turma (que decidiu por 3 a 2 pelo afastamento de Aécio Neves) quanto no Plenário (6 a 5), onde nas duas ocasiões houve voto minerva para o desempate”, disse Cássio. “Portanto é preciso manter o diálogo institucional para que nenhuma atitude seja interpretada como desrespeito ou confronto, por esse ambiente de diálogo institucional, preservando a democracia”, defendeu.

“Tenho dito: vamos devagar com andor (suporte para carregar imagens sagradas durante procissão), que o santo é de barro”, resumiu, com o ditado, o presidente do Senado em exercício. Ele destacou o “longo período de estabilidade democrática” no Brasil, desde a Constituição de 1988.

“Virar a página”

Cássio Cunha Lima fala na participação dos três poderes para “virar a página” da tensão institucional que se instalou com a possibilidade de o Supremo afastar parlamentares do cargo sem o aval do Congresso.

“Em um ambiente de diálogo institucional, é possível fazer os esclarecimentos no texto constitucional, ou mesmo na legislação infraconstitucional para que, em diálogo do Supremo, com o poder judiciário, podendo ter a participação do poder Executivo também, nós possamos fazer em caráter definitivo os esclarecimentos necessários, nesse ambiente de diálogo, para virar essa página e manter a nossa Constituição hígida, sólida, preservando a democracia”, disse.

“Vamos continuar tendo essa Carta Constitucional como bússola. A democracia é nosso bem maior e a escritura desse bem é a Constituição”, afirma Cunha Lima, torcendo para que a Constituição de 1988 ultrapasse, “se Deus quiser”, em longevidade a Carta de 1892, que durou por maior tempo na história do Brasil, vigendo por 39 anos.

“Constituição é maior que Aécio”

Cunha Lima ainda comentou a repercussão da decisão do Supremo sobre o presidente licenciado do seu partido, PSDB, Aécio Neves (MG), também senador.

Aécio foi gravado por Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões para pagar sua defesa na Lava Jato, em que é investigado. Ele foi afastado do mandato de senador pela 1ª Turma do STF, o que agravou a tensão entre os poderes.

“Nós temos que tratar as coisas de forma genérica, sem a funalização, porque a Constituição é maior do que o personagem Aécio Neves. E ela sempre maior do que qualquer personagem”, ressaltou Cunha Lima. O senador garante: “imunidade parlamentar não pode ser confundida jamais com impunidade porque o processo terá curso, prosseguimento, dentro do próprio STF”.

“Sistema apodreceu”

O senador advoga mudanças na “forma de fazer política” e diz que o PSDB reconhecerá seus “erros”.

“A nossa responsabilidade neste instante é reconhecer erros (…) diante desse sistema político que apodreceu no Brasil e restabelecer um diálogo com a sociedade, porque não vejo outra saída que não seja dentro da política”, declarou Cunha Lima.

Entre as mudanças que considera “necessárias” estariam “o prosseguimento das investigações da Lava Jato, a condenação de quem for culpado, a absolvição de quem for inocente e, disso, tirar uma grande lição para sair como um País melhor”.