Veto à desoneração da folha preocupa empresários e parlamentares

Pedro Franca / Agência Senado Pela desoneração, empresas deixam de contribuir para a Previdência Social com 20% sobre a folha de pagamento para pagar o equivalente entre um e 4,5% e 5% sobre a receita bruta

Parlamentares já se articulam para tentar derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que prolonga a desoneração da folha de pagamento. Ao sancionar a medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, o Planalto rejeitou o item que estende a regra até o fim de 2021. Na lei em vigor, ela expira ao final deste ano.

Pela desoneração, empresas deixam de contribuir para a Previdência Social com 20% sobre a folha de pagamento para pagar o equivalente entre um e 4,5% e 5% sobre a receita bruta. Relator da medida na Câmara, o deputado Orlando Silva (PC do B), foi quem incluiu o item no texto. Para ele, a desoneração seria importante para evitar que as empresas demitam ainda mais.

O veto do presidente Jair Bolsonaro vai ser deliberado pelo Congresso, em sessão conjunta com deputados e senadores, em data que ainda será marcada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem ressalvas ao modelo de desoneração, mas era favorável ao texto.

*Com informações do repórter Levy Guimarães