Votação do ‘pacote dos combustíveis’ no Senado Federal deve ser adiada para março

Lucas Lucaz Ruis/Estadão Conteúdo Texto inclui a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível e institui o modelo monofásico do imposto

A votação do chamado “pacote dos combustíveis” pode acontecer apenas em março. A proposta reúne dois projetos e cria uma conta de estabilização dos preços e uma alíquota única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de dobrar o número de beneficiados com o vale-gás, passando para 1 milhão de famílias.  O relator do texto, senador Jean Paul Prates, acredita que as propostas serão aprovadas na sessão desta quarta-feira, 23. No entanto, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, não parece confiante em um consenso. Ele admite que a pauta exige mais negociações e pode ficar apenas para depois do Carnaval. Ou seja, voltar para análise apenas na semana de 7 de março. Pacheco garante que não há resistência em tratar o assunto e que todas alternativas serão consideradas. “Não é um assunto simples e estamos na busca de consenso para poder votar. Se não conseguir fazer essa semana, na próxima sessão do Senado estará automaticamente na pauta”, disse. O texto inclui a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível e institui o modelo monofásico do imposto, concentrando a alíquota em apenas uma etapa da comercialização. Também se cogita reduzir a cobrança de impostos federais sobre o diesel e  GLP, medida defendida pelo Ministério da Economia.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor