Em votação remota, Senado deve aprovar nesta sexta decreto de calamidade pública

  • Por Jovem Pan
  • 20/03/2020 06h21
Agência BrasilNesse formato, apenas o presidente da sessão precisa estar em Brasília

Pela primeira vez uma votação no Congresso será feita de forma virtual. O Senado inaugura nesta sexta-feira (20) o sistema para analisar o pedido do governo para que seja decretado Estado de calamidade pública.

A medida autoriza o país a descumprir a meta fiscal fixada para o ano e, assim, elevar os gastos públicos. Ela é necessária para que o governo possa colocar em prática o plano de R$ 147 bilhões com medidas para combater o novo coronavírus.

Aprovado por unanimidade pela Câmara, o mesmo deve acontecer no Senado como afirma o relator senador Weverton Rocha (PDT)

“Nós estamos falando de um vírus que tem repercussão e tem feito um estrago no mundo, então não dá tempo da gente ficar inventando a roda. A Câmara aprovou, o governo já editou. Claro que a Casa tem o papel de revisar, mas com muita responsabilidade.”

O sistema de deliberação remoto passou pela última fase de testes nesta quinta-feira (19). Segundo técnicos da Mesa Diretora do Senado, ele ainda não chegou à sua versão final, mas o processo foi acelerado para que a votação pudesse acontecer no dia de hoje.

Apenas o presidente da sessão precisa estar em Brasília. Em frente a ele, um telão, onde dá para ver todos os senadores conectados naquele momento. Na hora do voto, o parlamentar recebe uma senha de confirmação.

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD), a ferramenta está pronta. “Funciono bem, claro que é um protótipo. Mas o teste foi realizado com exito. É um teste que ficará em vigência aqui no Senado. Será o primeiro parlamento do mundo a adotar essa nova performance. ”

Senadores do movimento Muda Senado enviaram um abaixo assinado para o presidente Jair Bolsonaro pedindo que ele retire um dos projetos de lei enviados pelo governo devolvendo ao relator-geral do Orçamento o controle sobre R$ 20 bilhões.

O grupo defende que o dinheiro seja inteiramente direcionado ao Ministério da Saúde.

*Com informações do repórter Levy Guimarães