Cuba aprova nova Constituição com alterações que impactam o regime comunista
Em votação histórica no último domingo (22), Cuba aprovou uma nova constituição, com alterações importantes que impactam diretamente a relação do regime comunista.
A Assembleia Constituinte, liderada pelo ex-presidente e atual chefe do Partido Comunista cubano, Raul Castro, tinha como objetivo adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nas últimas décadas.
Entre as principais alterações estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo “comunismo” da Carta magna e a possibilidade de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O coordenador-geral do grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo, Alberto Pfeifer, explica que essa abertura econômica e social pode facilitar uma reaproximação com os Estados Unidos, apesar das hostilidades com o governo de Donald Trump. Além disso, aponta que, do ponto de vista político, o controle por parte do Partido Comunista cubano ainda prevalece.
Já o professor de relações internacionais da FAAP, Marcus Vinicius de Freitas, diz que as alterações replicam o que foi adotado há décadas pela China comunista. Ele acredita também que a reação da comunidade internacional à nova constituição cubana vai depender da efetividade das mudanças em discussão.
Analistas, no entanto, veem o processo de substituição da antiga Carta Magna como forma de garantir a sobrevida do sistema de partido único inaugurado por Fidel Castro, mesmo abrindo mão do ideal escrito na Constituição de 1976, influenciada pela União Soviética, principal aliada de Cuba naquela época.
Lembrando que a proposta de nova Constituição passará por consulta popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, podendo sofrer alterações. A versão final do texto será chancelada ainda em um referendo nacional, previsto para o fim do ano.
*Com informações do repórter Matheus Meirelles
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