Em meio a polêmica sobre salários, ministra do STF Cármen Lúcia defende juízes

Sem citar salários, a ministra Carmen Lúcia acrescenta que o CNJ está atento a possíveis abusos ou equívocos de juízes

A presidente do STF, Cármen Lúcia, saiu em defesa dos juízes, em meio a polêmica sobre a divulgação dos salários da categoria. Ela, que também comanda o CNJ, mandou abrir o contracheque dos ministros e dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Em Minas Gerais, por exemplo, 98% dos magistrados ganharam, em julho, acima do teto constitucional de R$ 33.763. Alguns casos podem ser considerados um escândalo: um juiz do estado recebeu R$ 461 mil líquidos no mês passado. O limite é ultrapassado porque, além dos salários, os servidores tem direitos a vantagens em dinheiro.

A ministra Carmen Lúcia, ao presidir uma sessão do CNJ, nesta terça-feira, defendeu os magistrados. “Com a certeza de que, como tão bem representaram a magistratura brasileira, em especial a magistratura federal, a valoroza magistratura federal, que tem dado demonstração de tanto compromisso com as necessidades do povo brasileiro em termo de prestação da justiça. E que o Superior Trinunal de Justiça nos honra e generosamente oferece nomes deste quilate para a continuidade por mais um mandato desses dois conselheiros”, disse.

Sem citar salários, a ministra Carmen Lúcia acrescenta que o CNJ está atento a possíveis abusos ou equívocos de juízes. No Tribunal de Justiça de São Paulo, mais da metade dos magistrados recebeu em julho vencimentos líquidos acima do teto. Em nota, o órgão argumenta que todos os ganhos estão estritamente dentro da constituição.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, espera que a divulgação dos salários ajude a coibir irregularidades. “Nós temos agora uma oportunidade de enfim ver corrigidas essas distorções e saber exatamente aquilo que eventualmente poderá ficar fora do teto. Eu espero, sim, que essa medida seja levada até as últimas consequências e que o teto, fixado em 1988, praticamente quase 30 anos depois, ele efetivamente seja cumprido”, afirmou.

Para Gil Castelo Branco, é preciso analisar quais “penduricalhos” ao teto constitucional precisam ser cortados. Os magistrados tem direito a auxílios a alimentação, moradia, transporte, pré-escola, saúde, natalidade, além de ajudas de custo.

*As informações são do repórter e apresentador Thiago Uberreich