Governo vai avaliar mais de um milhão de aposentadorias para reduzir fraudes

  • Por Jovem Pan
  • 28/08/2017 16h53
Agência Brasil/ArquivoO presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, não é contra o "pente fino", mas alerta para os que utilizam o benefício sem ter o direito

O governo vai fazer “pente fino” em mais de um milhão de aposentadorias por invalidez para reduzir fraudes. Em uma primeira etapa, serão analisados 22 mil benefícios concedidos a quem quem tem menos de 60 anos e que há 2 não passa por avaliação médica. A ideia do INSS é dar sequência ao trabalho que começou em 2016 com os segurados do auxílio-doença.

A pessoa que receber a carta de convocação deve entrar em contato com o Instituto pelo número 135 em até cinco dias corridos, exceto domingo. O governo ameaça suspender o benefício, caso a perícia não seja agendada.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, não é contra o “pente fino”, mas alerta para os que utilizam o benefício sem ter o direito.

“Existe um abuso muito grande de pessoas que não têm nada de doença e usam a previdência, tirando o direito de quem tem. Tem que ter critério. Se a pessoa tem doença, não pode ser liberada pra voltar ao mercado de trabalho. Tem que ter condições”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.

Inocentini disse ainda que, em alguns casos, pessoas ficam 20 anos sem passar por análise médica.

O advogado, especialista em direito previdenciário, Rodolfo Ramer, avalia que nem sempre o “pente fino” pode dar resultados. “A palavra de que o pente fino tratá economia para os cofres públicos me preocupa muito. Porque toda vez que tratamos de benefícios previdenciários não estamos tratando de economia, mas de vidas, de benefício social. Penso que é sim necessário fazer essa avaliação, até porque a lei assim determina, mas fazer economia quando se fala em direito social, na minha visão, se distorce o objetivo da legislação, que é trazer ao segurado segurança para que possa se tratar e ter sua recuperação”, explicou.

Ramer aponta que o INSS deveria investir na reabilitação de quem ainda teria condições de retornar ao trabalho.

São Paulo é o estado com mais aposentados por invalidez: 227 mil, seguido por Minas Gerais, com 157 mil. O governo federal espera economizar R$ 17 bilhões com o pente fino no INSS.

Em relação ao auxílio doença, a revisão começou no ano passado e ainda faltam ser analisados 500 mil processos.